Saída do PSB do governo racha o campo da esquerda

Confira o Editorial do Valor Econômico: Saída do PSB do governo racha o campo da esquerda

Divulgação         PSB - 23/09/2013 Editorial do Valor Econômico, publicado nesta segunda-feira (23), afirma que decisão do PSB de entregar os cargos que ocupava no governo federal mostra que é possível sim fazer política de uma forma diferente no Brasil. Confira: Saída do PSB do governo racha o campo da esquerda O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é uma legenda histórica, com mais de 60 anos de atuação na política nacional. Desde a redemocratização, com exceção da eleição de 2002, quando lançou candidato próprio, sempre esteve aliado ao PT, junto com PDT e o PCdoB. O divórcio consumou-se na semana passada, quando seu presidente, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, entregou os cargos que o partido ocupava no governo federal, sendo os mais importante a Secretaria de Portos e o Ministério da Integração Nacional. O gesto do PSB é a primeira manifestação importante de divisão no campo da esquerda que, desde 2003, governa o país. Além de ter história e uma bancada de médio porte no Congresso, o partido foi um aliado solidário dos governos do PT, inclusive em seus momentos mais críticos, como ocorreu na crise do mensalão, quando até mesmo eminentes próceres petistas voltaram as costas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PSB é um partido em franco crescimento, como demonstraram as eleições de 2010, quando elegeu os governadores de seis Estados, sendo quatro deles (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Piauí) no Nordeste, um celeiro de votos do atual campo governista. Nada mais legítimo, portanto, que o partido tenha a aspiração de eleger um de seus quadros presidente da República. Este quadro é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, líder quase inconteste do PSB. Ao devolver os cargos, Campos fez sua maior cartada e o PSB demonstrou que é possível fazer política com alguma dignidade. Foi uma decisão autônoma, ética e responsável. Autônoma, porque tomada no voto de cada dirigente na instância partidária adequada; ética, pois a dupla militância empurrava o PSB para a dubiedade de quem caminha para a oposição mas não quer deixar as benesses do governo e responsável porque, ao sair, o PSB manteve o apoio a um governo sobre o qual tem críticas efetivas, mas ao qual está umbilicalmente ligado por uma coligação eleitoral. Não se trata de rompimento, o que pode até vir a ocorrer mais tarde, se a relação de 25 anos se tornar insustentável. Resta ao governo da presidente Dilma Rousseff, que forçou o PSB a essa decisão, compreender e reagir com a civilidade política que se espera de um governo republicano. É provável que Eduardo Campos tivesse tomado antes a decisão de se afastar do governo, não fosse o temor de retaliação do poder central aos governadores, prefeitos e parlamentares do PSB. A saída do PSB deveria servir de exemplo e inaugurar uma época de bons costumes na política. Infelizmente, não é o que se prenuncia, no momento. Antes mesmo da separação, governantes do PSB já recebiam o tratamento que o PT costuma dispensar aos inimigos políticos. Na reunião da Executiva Nacional que decidiu a entrega dos cargos, realizada na última quarta-feira, em Brasília, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, contou um episódio que retrata esse tipo de mau comportamento. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) esteve em João Pessoa para inaugurar uma obra construída com 65% de verbas estaduais. Convidou até os adversários do PSB, mas esqueceu do dever institucional, republicano e civilizado de chamar o governador do Estado. Outros relatos se seguiram, reveladores de uma relação em deterioração. O governo e o PT, por seu turno, preparam um ataque especulativo sobre as bases do PSB, estimulando intriga e divisão. O PMDB, para não fugir a sua natureza, não perdeu tempo e abriu a temporada de caça ao espólio do PSB, especialmente o Ministério da Integração Nacional, pasta que já ocupou em administrações de triste memória. Justifica-se que esse é o preço a pagar num sistema de presidencialismo de coalizão, a fim de assegurar a estabilidade de governos eleitos sem uma base partidária forte, majoritária. Esquece-se de dizer, convenientemente, que a essência das coalizões deveria ser programática. Num cenário em que o apego aos cargos é a regra, mesmo de ministro pilhados em malfeitorias, como já ocorreu mais de uma vez no governo da presidente Dilma, a decisão do PSB, forçada ou não, é alvissareira. Mesmo que nada indique que possa se tornar prática corrente.

Carta da Executiva Nacional do PSB à presidente Dilma Rousseff

Brasília, 18 de setembro de 2013

À Sua Excelência Senhora Dilma Rousseff

Em mãos.

Senhora Presidenta,

Desde 1989, quando da criação da “Frente Brasil Popular”, o Partido Socialista Brasileiro integra, juntamente com o Partido dos Trabalhadores e outros do campo da esquerda, a base política e social que, durante as sucessivas eleições presidenciais de 1989, 1994, 1998 e no segundo turno de 2002, apoiou e, finalmente, levou à Presidência da República, o companheiro Luís Inácio Lula da Silva, cujo governo contou com nossa participação, colaboração e  sustentação, no Executivo e no Parlamento.

Convidado a ocupar funções governamentais, nosso  Partido contribuiu para os avanços econômicos e sociais proporcionados ao País pelo governo do honrado Presidente Lula, dedicando seus melhores esforços e sua total lealdade nos momentos mais difíceis dos oito anos de mandato.

Em março de 2010, embora contássemos com um pré-candidato à presidência da República e fosse desejo manifesto de nossa base e das lideranças do partido o lançamento de candidatura própria, o PSB, a partir de uma profunda reflexão e discussão política com o companheiro Lula, abdicou dessa legítima pretensão e decidiu integrar a frente partidária que apoiou a candidatura de Vossa Excelência à Presidência da República.

Quando da formação do governo, Vossa Excelência convidou-nos para discutir nossa participação, ocasião em que manifestamos a possibilidade de apoiar sua administração sem necessariamente ocupar cargos. Vossa Excelência, entretanto, expressou o desejo de quadros do PSB na Administração, com o que concordamos sem apresentar condicionantes.

Neste momento, temos sido atingidos, sistemática e repetidamente, por, comentários e opiniões, jamais negadas por quem quer seja, de que o PSB deveria entregar os cargos que ocupa na estrutura governamental, em face da possibilidade de, legitimamente, poder apresentar candidatura à Presidência em 2014.

Longe de receber tais manifestações como ameaça, o Partido Socialista Brasileiro - que nunca se caracterizou pela prática do fisiologismo - reafirma seu desapego a cargos e posições na estrutura governamental, e reitera  que seu apoio a qualquer governo jamais dependeu de cargos ou benesses de qualquer natureza, e sim do rumo estratégico adotado que, a nosso ver, deve guardar identidade com os valores que alicerçam a trajetória política do nosso Partido. Nossas divergências, todavia, não impediram nosso apoio ao governo de Vossa Excelência, mas pretendemos discutir com a sociedade, de forma mais ampla e livre.

O Partido Socialista Brasileiro, nos seus 60 anos de presença na vida política nacional, jamais transigiu ou negociou suas convicções e seus ideais programáticos.

Com longa tradição na luta pela democracia e pela justiça social, o PSB participou ativamente de importantes momentos da vida nacional, como a memorável campanha do “petróleo é nosso”, a luta pela reforma agrária, a luta pelas "Diretas-já" e pela democratização do País. Sempre nos inspiraram exemplos como os de nossos companheiros João Mangabeira, Hermes Lima, Barbosa Lima Sobrinho, Evandro Lins e Silva, Antônio Houaiss, Miguel Arraes e Jamil Haddad.

É justamente pelo apego a essa  história que o partido, nos últimos anos, vem merecendo o reconhecimento da sociedade brasileira refletido no seu crescimento nas sucessivas vitorias eleitorais.

Por todas essas razões, o PSB vem à presença de Vossa Excelência, formalmente, declinar de sua participação no Governo, entregando os cargos que ora ocupa, ao mesmo tempo em que reafirma que permanecerá, como agora, em sua defesa no Congresso Nacional. Esta decisão não diz respeito a qualquer antecipação quanto a posicionamentos que haveremos de adotar no pleito eleitoral que se avizinha, visto que nossa estratégia –que não exclui a possibilidade de candidatura própria –serádiscutida nas instâncias próprias, considerando nosso programa e os mais elevados interesses do País e a luta pelo desenvolvimento com igualdade social.

Saudações Socialistas,

Eduardo Campos
Presidente Nacional do PSB

A Sua Excelência,
Senhora Presidenta Dilma Vana Rousseff
Palácio do Planalto – Praça dos Três Poderes
Brasília-DF

Opinião

A esquerda genuflexa (e pragmática)

Os avanços eleitorais têm servido para encobrir a derrota ideológica por WO, porque sua trágica característica é a renúncia da esquerda ao debate das teses que a justificam

por Roberto Amaral — Reprodução de Artigo Publicado em 10/09/2013 na Carta Capital Online 

Olívio Dutra enobrece a política brasileira. Probo, coerente (guarda extraordinária harmonia entre a vida privada e a pública, ao que diz e prega e faz), culto (e aí torna-se avis rara na política brasileira de hoje) e de esquerda, formado na militância e na vida. Olívio está afastado das disputas eleitorais – graças aos erros rotundos de seu partido – mas não abandonou a política como espaço de reflexão. Isto pode ajudar nosso país, se a política lhe der ouvidos.

Em recente entrevista ao Correio do Povo (1º/9/2013), aparentemente referindo-se ao seu partido (PT), o ex-governador gaúcho na verdade está  advertindo a todos nós, de especial  – aos poucos, pouquíssimos, dirigentes de esquerda – sobre a trágica falência do sistema partidário brasileiro: “Precisamos de um partido que não se misture com as práticas tradicionais do toma-lá-dá-cá, do pragmatismo, do jeitinho, que fazem da política essa coisa que não transforma nada nas suas raízes, que acomoda fazendo de conta que muda, mexendo na superfície”.

Foto de Humberto Pradera

É o diagnóstico redondo da crise dos partidos, mãe da crise da política, que não encontra no Parlamento (este que, entre outras estripulias, absolveu Donadon, dando luz à figura do deputado-presidiário) espaço para o que quer que seja. Daí, a explosão das ruas. Explosão que não pode ser, porém, mera válvula de escape no momento de maior pressão, e que também não pode esvaziar-se em uma agenda negativista, um niilismo absoluto que nega tudo, mas nega principalmente a política – o campo da crise, é verdade, mas também, e acima de tudo, o único espaço da solução.

A política de terra arrasada do niilismo, o nada contra o nada, é, pretendendo o contrário, vassala dos que minam a política destruindo os partidos, por dentro, como caruncho, e, por consequência, minam a democracia. Ao invés do nada, devemos, com as ruas, pleitear tudo, a começar pelas transformações estruturais. Mas essa tarefa não pode ser liderada por um governo condicionado por uma coalizão partidária caleidoscópica que não comunga com seus projetos, como também não pode ser dirigida por partidos de esquerda que vêm paulatina mas sistematicamente saltando para a outra margem do rio. Nem com aquele grande partido cuja missão é garantir que tudo fique como está, em qualquer tempo e em qualquer governo.

Volto a Olívio Dutra: “Temos políticas de governo importantes, que tinham de ser feitas, mas precisamos de políticas de Estado, transformadoras e duradouras. Deve haver um compromisso de esquerda. O campo popular democrático precisa ser mais nítido na sua conformação ideológica, e os partidos que o compõem, mais compromissados  entre si em diferentes mandatos, com alternativas entre eles”.

O governo, nosso governo, esquiva-se de institucionalizar as conquistas e não lhes empresta significado político-ideológico, e assim elas se consomem como projetos burocráticos, não servem nem à sustentação dele, governo, nem à politização das massas. A base aliada (alugada, com fidelidade que cobra taxas extras a cada votação significativa)  é liderada por um PMDB cuja sobrevivência depende da inexistência de mudanças, pois sua fonte de poder é a inércia social: é preciso deixar tudo como está para que ele continue governando os grotões e as casas legislativas, a começar pelo Congresso Nacional.

Diz  Olívio Dutra que “Nas últimas décadas, o PT secundarizou a vinculação aos movimentos sociais. Há um processo de burocratização que faz esse partido de transformação, aos poucos, entrar em acomodação, o que o coloca também como objeto das críticas das ruas. O povo quer mudanças muito mais profundas e amplas, para que o Estado funcione bem e melhor e não apenas para alguns. O PT precisa ser sacudido de baixo para cima”.

Eu vou mais longe: todos os partidos de esquerda precisam ser passados a limpo. A verdade é que, liderados pelo PT, os partidos do campo popular já aderiram a esse ‘pragmatismo’,  e, adotando a mesma política e praticando os mesmos métodos, e vícios,  se confundem com os partidos conservadores, principalmente em seus métodos, e na verdade se transformaram em partidos (e sindicatos) da ordem. É até admissível que, no governo e nele mal sustentados, esses partidos renunciem ao ideário revolucionário, mas ninguém lhes pediu que renunciassem, até, ao reformismo dos anos 60 quando as ruas de então pediam reforma agrária, reforma universitária, reforma tributária, reforma política etc., a saber, as reformas de hoje, as quais, no seu conjunto, pedem mais Estado.

Em entrevista a Daniela Pinheiro (“O comissário”. Piauí, setembro de 2013, p. 26), o historiador Lincoln Secco vaticina, como futuro do partido de Lula, “transformar-se em um partido totalmente eleitoral”, apesar de o Brasil, acrescenta, ter ainda muitos miseráveis “que podem ser atingidos pelas ações de assistência social”, donde se conclui que, na sua opinião, o PT depende dos assistencialismo tradicional que depende da sobrevivência da miséria que nossos governos têm o dever programático e ético de eliminar. Penso que esse fenômeno deve ocorrer no médio prazo – se a conservação no poder constituir-se em fim que justifica quase todos os meios –, e estou convencido de que se tratará de processo coletivo: sob as largas asas do PT governista e pragmático voarão todos os partidos do campo da esquerda com, talvez, a exceção dos partidos da extrema esquerda que ainda se consideram revolucionários, pelo menos enquanto não puderem ter maiores expectativas eleitorais.

A pequena política termina vencendo a grande política.  Assim é aqui, assim foi na Europa.

A tendência dos partidos de esquerda, conquistado o governo, ou para conquistá-lo, é transitar para a socialdemocracia e os originalmente socialdemocratas tendem para o centro e o centro para a direita enrustida, como a brasileira de hoje.

Neste processo fomos antecedidos pela prática europeia. Lá, a esquerda sucumbiu ideologicamente, com seus partidos transitando de suas posições originárias – oriundas da luta antifascista na Segunda Guerra Mundial, da luta operária e das greves – donde a identificação com o socialismo – e dos movimentos sociais, para a socialdemocracia e várias concordatas com a direita. Compare-se a primeira presidência de Mitterrand com o governo de Hollande, ambos do mesmo PSF;  o trabalhismo de Clement Attlee e Harold Laski com a degenerescência ético-política de  Tony Blair. Os fracassos sucessivos dos partidos socialistas português, espanhol, grego e italiano, ensinando que não vale a pena ganhar eleitoralmente se o partido está disposto a fazer o governo dos adversários.

Nessa Europa decadente, museu de impérios esvaziados pela perda das colônias exploradas, a decadência ideológica fez-se acompanhar das seguidas derrotas eleitorais: Inglaterra, Espanha, Suécia, Austrália, Portugal, Grécia, Hungria, Polônia…

Diferentemente da lamentável lição europeia, na América do Sul as ditaduras e os governos neoliberais foram seguidamente substituições por formações progressistas, populares e mesmo de esquerda, como  Venezuela,  Uruguai, Bolívia, Equador, Brasil, e os controvertidos governos dos Kirchners.

No Brasil, porém, as vitórias eleitorais não foram  acompanhadas de avanços ideológicos.

A questão de fundo – e a separação entre causa e consequência não me parece clara – é, entre nós, a falência do pensamento de esquerda, a ausência de reflexão e produção teórica, a renúncia ao socialismo (pelo menos de sua defesa), donde quadros despreparados para o embate, desmotivados para a luta, presas fáceis do pragmatismo, a um passo da redução da revolução social à  ‘revolução pessoal’, e do niilismo que absolve tudo, das omissões ao adesismo à ordem.

Talvez tudo isso, e mais o que não sei, possam explicar a surpresa de nossas esquerdas diante da irrupção das ruas, que já deviam estar ocupadas e lideradas por elas, se elas, nossas esquerdas, não estivessem silenciadas diante das questões mais graves do pais, e nossos partidos esquecidos daquela velha lição que dizia que seu papel era estar à esquerda do governo. A sustentação que oferecemos ao governo é puramente política, conservadora e tradicional, e, por  tradicional,  alimentada pelo assistencialismo despolitizante.

Dá-se, assim, entre nós, aquela maldição que Secco atribui  aos partidos, em seu caminhar da oposição ao governo, da esquerda para a direita: primeiro, a ação extraparlamentar, a prioridade à luta sindical, o grevismo e o socialismo; depois o exercício do papel de oposição de massa e a formação de bloco parlamentar e, por fim, e no fim, a conquista do governo, onde, para se manter, adota as práticas da velha política, antes condenadas.

Os avanços eleitorais têm servido para encobrir a derrota ideológica por WO, porque sua trágica característica é exatamente essa, a renúncia da esquerda ao debate das teses que a justificam, pois, para aqueles avanços eleitorais, paga o preço da auto descaracterização.

Em plena crise do capitalismo, o movimento socialista mundial nega-se a formular sua crítica e renuncia à possibilidade de construir um sistema alternativo. No Brasil ficamos na janela, ‘olhando a banda passar.

As seguidas e salutares derrotas eleitorais da direita, destacadamente as de 2006 e 2010, levaram muitos de nossos ‘estrategistas’ a decretarem o fim do papel manipulador dos grandes meios de comunicação e da capacidade da classe média, deles refém ideológica, a influir na formação do pensamento político nacional, acentuado seu lado mais preconceituoso, conservador e reacionário.

Passados dez anos de governos progressistas, simplesmente acentuou-se o monopólio da (des)informação, controlado por umas três ou quarto famílias, proprietárias de três ou quarto empresas comerciais que entre si controlam o que a população brasileira por ler, ouvir e ver, sem qualquer ordem de contraditório.

A história cobrará alto preço pela nossa leniência.